Grupo Comporte, da família de Constantino de Oliveira, arremata concessão do Metrô de Belo Horizonte 276b6d

Publicado em: 22 de dezembro de 2022 633a37

Contrato é de 30 anos e compreende a implantação da linha 2, além da operação da linha 1

ADAMO BAZANI

O Grupo Comporte Participações S.A. ofereceu o único lance e arrematou por R$ 25,75 milhões (R$ 25.755.111,00) nesta quinta-feira, 22 de dezembro de 2022, a concessão por 30 anos do Metrô de Belo Horizonte, atualmente sob responsabilidade da CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos). O ágio foi de 33% aproximadamente em relação ao valor mínimo do edital.

O Grupo é ligado à família do empresário Constantino de Oliveira, fundadora da Gol Linhas Aéreas e um dos maiores frotistas de ônibus do País, com empresas de ônibus rodoviários como Expresso União – Patrocínio/MG; Viação Piracicabana – Piracicaba/SP; Empresa Cruz – Araraquara/SP; Princesa do Norte – Santo Antônio da Platina/PR; Penha – Curitiba/PR; Expresso Maringá – Maringá/PR; Expresso Itamarati – São José do Rio Preto/SP; Expresso de Prata – Bauru/SP; Expresso Caxiense – Caxias do Sul/RS; e urbanos, suburbanos e metropolitanos como Viação Piracicabana – Santos/SP; Viação Piracicabana – Praia Grande/SP; BR Mobilidade Baixada Santista – Ônibus Intermunicipais e VLT – São Vicente/SP; Expresso Maringá do Vale – São José dos Campos/SP; Joseense Transportes – São José dos Campos/SP; Princesa do Norte Mogi das Cruzes – Mogi das Cruzes/SP; Empresa Cruz – Araraquara/SP; Viação Luwasa – Catanduva/SP; Expresso Itamarati – São José do Rio Preto/SP; Expresso Itamarati – Votuporanga/SP; Expresso de Prata – Bauru/SP; TCGB – Transporte Coletivo Grande Bauru – Bauru/SP; Cidade Verde Transporte Rodoviário – Sarandi/PR; TCCC – Transporte Coletivo Cidade Canção – Maringá/PR; VAL – Viação Apucarana – Apucarana/PR; BluMob – Blumenau/SC; Viação Piracicabana – Brasília/DF; Viação Pioneira LTDA – Brasilia/DF; Empresa de Transportes Líder – Uberaba/MG; Viação São Geraldo Sacramento – Uberaba/MG, entre outras em sociedade ou de controle único.

Na área de trilhos, o Grupo Constantino atua no VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) entre Santos e São Vicente, no litoral Sul de São Paulo, por meio da empresa BR Mobilidade.

O leilão ocorreu na B3, Bolsa de Valores em São Paulo.

Em protesto contra esta concessão, o SindiMetro BH, que representa os metroviários, faz uma paralisação desde 14 de dezembro de 2022, além de ter promovido outras greves ao longo do ano por este motivo. Serviços de ônibus tiveram de ser reforçados e linhas prolongadas para atender aos cerca de 100 mil usuários do metrô mineiro.

O valor mínimo estipulado no edital pelas ações da VDMG (Veículo de Desestatização MG Investimentos S/A – VDMG) foi de R$ 19,3 milhões – R$ 19.324.304,67 (dezenove milhões, trezentos e vinte e quatro mil, trezentos e quatro reais e sessenta e sete centavos).

O edital foi publicado em 23 de setembro de 2022.

Na coletiva, ao fim do leilão, o governador Romeu Zema atribuiu o fato de o leilão ter apenas um participante às pressões de partidos políticos contra a privatização e também às incertezas econômicas.

Haverá um período de transição com a CBTU e o Grupo Comporte operando juntos.

Os trabalhadores da CBTU terão estabilidade de um ano após o início da concessão.

O contrato se refere à concessão comum da prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção da Rede Metroferroviária em Minas Gerais, compreendendo a Linha 1 expandida (Nova Eldorado–Vilarinho) e implementação da Linha 2 (linha Nova Suíça-Barreiro).

Os investimentos previstos são de cerca de R$ 3,6 bilhões ao longo de 30 anos do contrato.

A Linha 2 teve obras iniciadas em 2004, mas os trabalhos foram paralisados.

O contrato é de R$ 7,77 bilhões neste período – R$ 7.773.474.940,04 (sete bilhões, setecentos e setenta e três milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, novecentos e quarenta reais e quatro centavos).

Após a do contrato, a concessionária terá 120 dias para concluir o Plano de Operação.

Em nota, o Grupo comentou o resultado.

Com relação ao leilão de privatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos de Minas Gerais (CBTU-MG) o grupo Comporte, holding brasileira que atua no setor de mobilidade há mais de 70 anos, com origem na cidade de Patrocínio, MG, tem a informar:
• O grupo Comporte está entusiasmado com o resultado do certame.
• O leilão realizado hoje é a primeira fase de um processo licitatório, que ainda inclui outras etapas
• O grupo Comporte aguardará a conclusão do certame para se manifestar sobre os fatos.

A remuneração da concessionária virá por receitas de tarifas e extra-tarifárias, como a exploração de espaços publicitários em trens e estações. O contrato prevê subsídios públicos para complementar os custos.

O grupo empresarial que assumir a concessão também vai receber um percentual pelas integrações com os ônibus municipais de Belo Horizonte e os metropolitanos do Estado.

Atualmente, a rede de transporte metroferroviário em Minas Gerais tem apenas uma linha (Linha 1), que atende aos municípios de Belo Horizonte e de Contagem, compreendendo 19 estações e 28,1 km de extensão. Com a concessão, será feita a requalificação e a ampliação da linha existente em mais uma estação (Novo Eldorado, no município de Contagem), assim como a construção da Linha 2, cuja obra havia começado em 2004, mas depois foi paralisada, e que terá sete novas estações e 10,5 km de extensão.

De acordo com o MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional), caberá ao futuro operador fazer a renovação da frota de trens e a modernização dos sistemas e da infraestrutura do Metrô-BH, resultando em uma operação mais eficiente e segura. O edital também prevê outros benefícios aos ageiros, como a disponibilização de sanitários gratuitos nas estações, a melhoria na conexão com as linhas de ônibus municipais e intermunicipais e a redução do intervalo entre as viagens, resultando em menor tempo de espera pelos usuários.

Ainda segundo o MDR, a agem não vai aumentar por causa da privatização.

Para monitorar a qualidade dos serviços ofertados, o edital estabelece indicadores e metas de desempenho, bem como penalidades e multas em caso de descumprimento. Os estudos indicam que, após os investimentos, o sistema deve beneficiar aproximadamente 270 mil ageiros diariamente, dos quais 50 mil devem utilizar a nova Linha 2.

A concessão do Metrô-BH é uma das frentes da desestatização da CBTU, qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e incluída no Programa Nacional de Desestatização (PND).

A CBTU é uma empresa pública criada em 1984, atualmente vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), sendo a União proprietária de 100% de suas ações. Entretanto, a Constituição Federal de 1988 atribuiu aos governos estaduais a gestão dessas redes de transporte e, desde então, as operações têm sido transferidas para os estados. A modelagem é fruto de uma a parceria do Ministério da Economia, Ministério do Desenvolvimento Regional, BNDES e o Governo do Estado de Minas Gerais.

No caso da CBTU, para fazer a transferência do Governo Federal para os estados, chamada de descentralização, é necessário segregar as operações do restante da empresa, por meio de cisões que criam filiais regionais. Em Minas Gerais, foram criadas as subsidiárias CBTU-MG e Veículo de Desestatização MG Investimentos S/A (VDMG), como braços regionais da CBTU, que serão transferidas ao futuro concessionário.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes